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Circular nº 09/2016 – Conclusão das negociações das Convenções Coletivas de Trabalho 2016/2017

BY IN Circulares do SINEPE/PE, Notícias

Recife, 10 de junho de 2016.

Circular nº 09/2016

Caro Diretor, Prezada Diretora

Foram concluídas as negociações da Convenção Coletiva de Trabalho 2016-2017 entre o SINEPE/PE e SINPRO (Sindicato dos Professores), SINTEEPE (Sindicato dos Trabalhadores de Ensino da Educação Básica de Pernambuco), SINSEPE (Sindicato das Secretárias de Escola).

Após a redação final e os registros nos órgãos competentes, encontrar-se-ão no site do SINEPE/PE ( www.sinepe-pe.org.br) os  textos completos dos atos normativos da CCT 2016-2017.

Seguem as cláusulas de aplicação imediata: 

1 – SINPRO 

      – Reajuste salarial a partir de 1º de abril de 2016.

Piso Salarial:

        Nível  I:  professores de Educação Infantil e do Ensino Fundamental de 1º   ao 5º ano – valor R$ 8,76

        Nível  II:  professores  do  Ensino  Fundamental  do 6º ao 9º ano e do Ensino Médio – valor  R$  10,03 

      – Reajuste Salarial para os professores que recebem acima do piso:

  1. Reajuste de 6%(seis por cento) sobre o valor da hora-aula de março/2016 a vigorar de abril a setembro/2016.
  2. De outubro/2016 a março/2017 vigorará o valor da hora-aula acrescido de 10% (dez por cento) sobre o valor de março/2016.

Exemplos meramente ilustrativos:   Hora-aula de março/2016 = R$ 20,00

  1. hora-aula de abril a setembro/2016 (6%):  R$ 20,00 mais 6%= R$ 21,20;
  2. hora-aula de outubro/2016 a março/2017: R$ 20,00 mais 10% (dez por cento) = 22,00

– As diferenças salariais dos meses de abril e maio serão pagas até 5 de agosto/2016.

– Nos casos de a escola ter feito antecipação de reajuste salarial maior do que o acordado nesta convenção 2016/2017, poderão ocorrer as devidas compensações, atentando-se para a situação específica de cada escola.

– Os professores gozarão de estabilidade no emprego de 1º de abril a 30 de junho/2016.

– Férias docentes : 01 a 30 de julho/2016.

2 – SINTEEPE 

     – Reajuste salarial a partir de 1º de abril de 2016 

     – Piso Salarial:  R$ 1.001,00 (hum mil e um reais). 

Importante! Para os funcionários que recebiam, na convenção anterior, ou seja, até março 2016, entre R$ 911,00 (acima do piso anterior) e R$ 1.000,00 (abaixo do novo piso), será aplicado o seguinte critério:

– o salário de abril a setembro/16 será de R$ 1.001,00 acrescido da diferença entre o salário de março/16 e o piso anterior (R$ 910,00)

– o salário de outubro/16 a março/17 será a simples aplicação de 10% sobre o salário de março/16.

Exemplo meramente ilustrativo:

Vamos supor que o funcionário recebesse, em março 2016, R$ 950,00. Nesse caso, ele recebia R$ 40,00 a mais que o piso de R$ 910,00. Assim, seu salário de abril a setembro de 2016, será: R$ 1.001,00 + R$ 40,00 = R$ 1.041,00; ou seja, o funcionário continuará recebendo R$ 40,00 acima do novo piso.

Para obter o valor de outubro /16  a março/17, é só aplicar 10% sobre o valor de março/16. Portanto:

R$ 950,00 + 10%0 = R$ 1.045,00    

                   – Reajuste salarial  para os Trabalhadores da Educação Básica que recebem acima do piso:

  1. Reajuste de 6% (seis por cento) sobre o salário de março/2016, a vigorar de abril a setembro do corrente ano.
  2. De outubro/2016 a março/2017, vigorará o valor do salário resultante de 10% (dez por cento) sobre o mesmo salário de março/2016.

Exemplo meramente ilustrativo:

Salário de março/2016 igual a R$ 1.200.00 (hum mil e duzentos reais)      

  1. De março a setembro/2016: R$ 1.200,00 + 6% (seis por cento) = R$ 272,00
  1. b) De outubro/2016 a março/2017: R$ 1.200,00 + 10% (dez por cento) = R$ 1.320,00 

        – As diferenças salariais dos meses de abril e maio serão pagas nos salários de junho e agosto, respectivamente. 

3 – SINSEPE 

      – Reajuste salarial a partir de 1º de abril de 2016 

–  Piso Salarial: Secretário(a) Nível Médio: R$ 1.199,49

Secretário(a) Nível Superior:  R$ 1.800,00 

  – Reajuste Salarial para os(as) Secretários(as) que recebem acima do piso :

  1. a) Reajuste de 6% (seis por cento) sobre o salário de março/2016, a vigorar de abril a setembro do corrente ano.
  2. b) De outubro/2016 a março/2017 vigorará o valor do salário resultante de 10% (dez por cento) sobre o mesmo salário de março/2016.

As diferenças salariais dos meses de abril e maio serão pagas nos salários de junho e agosto, respectivamente.

Atenciosamente,

José Ricardo Dias Diniz
Presidente

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