Matrículas 2027: documentos jurídicos com informações e orientações para sua instituição de ensino
Prezada diretora, caro diretor.
Estamos disponibilizando em anexo a esta notícia (links abaixo) uma minuta de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais encaminhada pela CONFENEN, com vistas à matrícula para 2027.
Além disso, disponibilizamos também um texto elaborado pela Consultoria Jurídica do SINEPE-PE em relação às peculiaridades da legislação de Pernambuco sobre a matéria, que devem ser observadas.
Enfim, ambos os textos trazem importantes orientações e sugestões para um contrato entre escola e família com amplitude e segurança.
Vale a pena conferir.
Clique nos links abaixo para acessar:
Minuta de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais 2027 (CONFENEN)
Complemento à Minuta do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais 2027 (SINEPE-PE)