Circulares
Circular 10 / 2026
Aplicação da NR-1 – Atualização sobre decisão liminar do Supremo Tribunal Federal
Circular 09 / 2026
Cumprimento de lei estadual que trata de sinais sonoros adequados aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) dentro do espaço escolar
Determinação da Promotoria de Educação da Capital (Recife) do MPPE
Links das Cartilhas Institucionais
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